CONCLUSÕES

O Colóquio centrou-se nos impactos de viver e visitar sítios UNESCO, com foco em Sintra, questionando se esse estatuto é um privilégio ou uma maldição, ou as duas coisas…

Excertos da apresentação de Madalena Martins, presidente da Direcção da QSintra:

“O objectivo deste colóquio é contribuir para afirmar mais claramente os desafios que se colocam em Sintra e em tantos outros sitios UNESCO e, mais do que isso, traçar pistas do que poderá ser uma estratégia sustentável para uma convivência equlibrada entre residentes e turistas.

A grande pergunta está feita no título – Habitar Sitios UNESCO: privilégio ou maldição? Porque é isso que verdadeiramente importa, porque sem habitantes o que fica são lugares descaracterizados, meros receptores de um turismo desenfreado, mais interessado em tirar selfies frente aos monumentos e às queijadas do que em usufruir do espírito do lugar.

Aos que aqui ainda habitam, restam poucas horas no dia, de ar puro e de sossego.

De resto, a vida aqui tornou-se um inferno: a poluição atmosférica, sonora e visual, os constantes bloqueios do trânsito, os magotes de gente, a progressiva descaracterização dos bairros – abatem-se sobre os residentes diariamente.

A maioria das casas estão transformadas em alojamentos turísticos, não é facil encontrar uma casa para alugar; são poucos os que ainda vivem nos bairros do centro histórico e, quem pode, sai daqui em busca de local mais tranquilo.

Os turistas, mesmo os que venham para sentir a magia do sítio, vêem-se assediados por guias, tuktuks e afins, mergulhados no trânsito caótico, nas procissões de gente rumo à Regaleira, nas filas para entrar nos monumentos e pontos de interesse.

A magia transforma-se em desencanto, o privilégio de viver em Sintra, o privilégio de vir visitar Sintra, transforma-se em maldição.

Será inevitável? Não está já provado que o turismo sustentável é aquele que proporciona aos habitantes melhores condições de vida?” (…)

Excertos da alocução inicial do presidente da CMS, dr. Basílio Horta:

“Nunca considerei a QSintra como um adversário. Sempre a considerei um aliado, porque estava consciente da boa fé do trabalho conjunto para resolver problemas muito complexos que se colocam a Sintra em vários domínios. (…)

Turismo de massas. A primeira coisa, é saber bem o que é o turismo de massas. É o turismo desordenado? Se for o turismo desordenado, eu entendo que seja considerado. Não será bem de massas mas é turismo desordenado. Agora, é muito difícil ordenar. Reconheço que aí a Câmara pode ter falhas em muitos sítios. O nosso trabalho está cheio de omissões e de falhas, obviamente é trabalho humano. (…) Nós estamos ao pé de Lisboa. Lisboa tem cada vez mais hotéis. Não há nenhum hotel em que os seus clientes não venham a Sintra. Cada vez há mais barcos. Não há nenhum barco em que os turistas não venham a Sintra. Nós já limitámos a visita aos monumentos, à Pena e à Regaleira a metade. O que dá uma quebra de receita enorme. É um contributo financeiro muito grande para essa disciplina.

A verdade é que há muita gente que vem a Sintra e não vai aos monumentos. Passeia nas ruas que são estreitas, que não foram feitas para isto; eu quando vivia aqui não havia turistas a não ser em Agosto e quando comecei o meu mandato há 12 anos não era nada disto. Portanto nós estamos perante uma invasão que não é só em Sintra, a que temos que responder com as ruas que temos, com a morfologia que a serra tem. (…) É claro que tem que se proibir o trânsito em toda a zona histórica, mas só podemos fazer isso com o parque de estacionamento [do Ramalhão], se não, não podemos, não podemos impedir as pessoas de virem a Sintra.” (…)

Mesa-redonda 1 – “O turismo e a preservação dos sítios UNESCO”

Intervenção inicial e moderação: Xose Allegue, arquitecto chefe no Consórcio de Santiago de Compostela – Turistas versus Cidadãos

Participantes:

Jorge Gonçalves, geógrafo, professor do IST-UL, Centro para a Inovação em Território, Urbanismo e Arquitectura
Luís Mendes, geógrafo, CEG/IGOT-UL
Luísa Schmidt, investigadora do Instituto de Ciências Sociais
Pedro Mendes Leal, CEO do Grupo Valverde
Soraya Genin, professora do ISCTE, Dep de Arquitectura e Urbanismo

O foco foi o conflito entre turismo massificado e qualidade de vida dos residentes.

A ideia-chave é que uma cidade boa para viver é também uma cidade boa para visitar. Preservar a essência cultural, social e humana dos sítios UNESCO é essencial para garantir um turismo de qualidade, sustentável e duradouro.

A pressão turística tem provocado perda de população residente, dificuldade de acesso à habitação, descaracterização dos bairros históricos, saturação de infraestruturas, ruído, trânsito e transformação das casas em alojamento turístico. Sem habitantes, os lugares perdem identidade e tornam-se cenários turísticos vazios.

Os intervenientes defenderam que o turismo só é sustentável se melhorar as condições de vida das comunidades locais e preservar o património vivo. Foram apresentados exemplos de outras cidades históricas, como Santiago de Compostela, Barcelona e Veneza, onde o excesso de turismo gerou gentrificação, monocultura económica, aumento de custos públicos e perda da diversidade social e económica.

Destacou-se o facto dos impactos económicos do Turismo, beneficiarem uns poucos, enquanto os custos recaem sobre a maioria da população.

Defendeu-se a necessidade de regulação pública, equilíbrio entre residentes e visitantes, diversificação económica, limitação do alojamento turístico, reforço da habitação pública, promoção do comércio local e melhoria da mobilidade sustentável.

A expansão desregulada do turismo acaba por destruir os próprios recursos que o sustentam, num paralelismo com o capitalismo selvagem que semeia a sua própria destruição.

O pilar de sustentabilidade social é tão importante como o ambiental e económico, facto reconhecido até por organismos como a Organização Mundial do Turismo.

A má governação e fragmentação da gestão do património é apontada como o principal fatcor de risco nos relatórios da UNESCO.

Principais impactos negativos apontados:

Despovoamento e gentrificação, com forte correlação entre aumento do turismo, subida dos preços da habitação e perda de população residente.
Crise do acesso à habitação, com desvio massivo de casas do uso residencial para o turístico.
Desestruturação do comércio local, substituído por comércio orientado exclusivamente para turistas.
Perda de sociabilidade, identidade e “espírito do lugar”, essenciais para destinos de interesse patrimonial.
Pressão excessiva sobre infraestruturas e espaço público, muitas vezes sem retorno proporcional para as comunidades.
Turismo de excursão (“pica e sai”) gera custos elevados e poucos benefícios económicos a nível local.

Defendeu-se:

Planeamento integrado e participativo.
Estudos de impacto patrimonial e cultural antes e após classificações UNESCO.
Regulação do turismo e do alojamento local com base em dados e capacidade de carga.
Taxas turísticas revertidas para as comunidades.
Diversidade funcional e social (habitação pública, comércio local, serviços).
Melhor gestão de acessos, mobilidade e fluxos turísticos.
Participação ativa das populações locais nas decisões.

Em conclusão: o turismo não é “bom ou mau” em si próprio, mas torna-se destrutivo quando não é regulado. Para ser sustentável, deve servir as comunidades locais, preservar o património e integrar-se numa política pública democrática, evitando transformar cidades vivas em meros cenários turísticos.

Mesa Redonda 2 – Lições que é preciso aprender

Intervenção inicial: Alicia Castillo Mena, professora da Universidad Complutense de Madrid, investigadora de gestão do património cultural – O papel das Comunidades Locais nos lugares Património Mundial através das medidas preconizadas pela UNESCO com esta finalidade

Moderadora: Isabel Stillwell, escritora e jornalista

Participantes:

Celestino Froes David e Marciel Rodrigues – Pro-Évora
Claudio Milano, professor da Universidade de Barcelona, Dep de Antropologia Social
João Soalheiro, presidente do Património Cultural, IP
Orlando Sousa, presidente do ICOMOS Portugal
Ricardo Rodrigues, responsável técnico do Centro Histórico de Guimarães
Xose Allegue, arquitecto chefe no Consórcio de Santiago de Compostela

O debate incidiu sobre património cultural, turismo e participação da sociedade civil, com foco especial em Sintra (Património Mundial da UNESCO) e exemplos de outras cidades como Évora, Guimarães e Barcelona.

A ideia central foi, mais uma vez, que aos centros históricos é essencial vida própria e comunidade. A proteção patrimonial não deve ser apenas normativa ou técnica, mas social, cívica e baseada nos direitos das pessoas que vivem nos territórios.

A UNESCO, através das suas convenções e diretrizes, reconhece cada vez mais o papel das comunidades, da boa governança, da transparência e da sustentabilidade na preservação dos sítios históricos.

Defendeu-se que o turismo não deve ser apenas “gerido”, mas governado politicamente, com envolvimento activo dos residentes, evitando a monocultura turística e promovendo diversidade económica.

Foram apresentados exemplos práticos de acção da sociedade civil, sobretudo o caso do Grupo Pró-Évora, que conseguiu influenciar decisões públicas através de pressão informada, debates públicos, divulgação mediática e diálogo institucional, sempre colocando a habitabilidade da cidade como prioridade.

Representantes institucionais reconheceram falhas na administração pública, nomeadamente a falta de planos de gestão, uma actuação frequentemente reativa e insuficiente transparência, mas manifestaram abertura ao diálogo e à cooperação com associações e cidadãos.

Síntese das ideias-chave:

Comunidades no centro: O património cultural não pode ser preservado sem o envolvimento da cidadania. A governação deve ser participativa, transparente e inclusiva.
Trabalhar com a sociedade civil é um processo longo e exigente, mas indispensável. O património não é apenas monumentos — são as pessoas, as vivências e o equilíbrio entre herança, progresso e qualidade de vida.
Turismo como desafio político: O turismo de massas gera conflitos (habitação, mobilidade, qualidade de vida). Não basta “gerir” fluxos; é preciso governar o turismo com responsabilidade social.
Planos de gestão: Muitos sítios classificados pela UNESCO não têm planos de gestão eficazes ou públicos. Defende-se que esses planos sejam participados, monitorizados e avaliados continuamente.
Exemplos práticos:
- Barcelona: regulação do alojamento turístico teve efeitos positivos, mas também criou novos problemas (deslocalização).
- Évora: forte tradição associativa, com ações de pressão pública, debates, envolvimento da população e defesa persistente do património.
- Guimarães: sucesso baseado na continuidade de equipas técnicas, trabalho diário com os moradores e foco na habitabilidade antes do turismo.
Turismo cultural sustentável: Deve proteger o património, respeitar os direitos das comunidades e alinhar-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Boa governança: Transparência, responsabilidade, planeamento a longo prazo e cooperação entre Estado, autarquias, associações e cidadãos são essenciais.

Concluiu-se que a defesa do património é um processo longo, que exige mudança de mentalidades, participação contínua, corresponsabilização do Estado e dos cidadãos, e um equilíbrio entre conservação, progresso e qualidade de vida.

Mesa redonda 3- «Que visão para a Paisagem Cultural de Sintra?

Excertos da apresentação de Maria José Stock, presidente da mesa da Assembleia Geral da QSintra – «O estado do sítio”

(…) “Vamos ao Estado do Sítio. Ao ponto a que chegámos, eu diria o Estado de Sítio, socorrendo-me do título de um dos filmes de Costa-Gravas.

Começo pelo tema da mobilidade no Centro Histórico e na envolvente. Ou seja, da imobilidade, pois é disso que se trata. É evidente o progressivo deterioro das áreas residenciais e históricas, cujos acessos são diariamente invadidos pelo excesso de tráfego contínuo, de todos o tipo de veículos, de pesados, de camionetas de turistas, de tuk-tuks, de jeeps, onde a poluição do ar e o ruído estão acima do suportável, onde mal se caminha a pé nos exíguos passeios mal tratados.

A degradação da floresta, da nossa Serra, exige uma intervenção drástica e imediata, que garanta a sua recuperação, preservação e revalorização. As ameaças à Paisagem Cultural de Sintra e à sua Zona Especial de Protecção, não ficam por aqui. O impacto provocado pela promoção imobiliária descontrolada , pela especulação urbana, pela má gestão dos espaços revelada pelo uso de pesticidas nas ruas mal cuidadas, pelo lixo acumulado nos ecopontos e nos caixotes do lixo, pelo deterioro da qualidade do ar, da água e dos solos, por uma gestão deficiente das políticas de habitação, a par de edifícios de interesse público abandonados, com elementos dissonantes nas chamadas obras de reabilitação, tudo isto configura uma descaracterização progressiva de Sintra . O que só tem agravado a perda de autenticidade deste Sítio Único.

O débil equilíbrio entre a natureza, os cidadãos, o património edificado e o ser humano está pois em perigo. Este equilíbrio foi perturbado, mas ainda iremos a tempo de o restabelecer. Não podemos é continuar a assistir impunemente à sua progressiva destruição.

“Temos o direito e o dever intervir”, pode ler-se desde logo no quinto parágrafo do Manifesto da QSintra. Intervir em quê ? na gestão dum território que a própria CMS tem vindo a defender como “ um lugar que é nosso”.

Ora para que tal “lugar que é nosso” não passe apenas de um lugar comum na retórica político partidária, de um mero chavão propagandístico e se torne uma realidade concreta com uma repercursão efectiva no tecido social, patrimonial , arquitectónico e ambiental, requer a indispensabilidade de medidas que promovam uma harmonia consistente entre a paisagem natural e a intervenção humana. A coesão territorial , a revitalização da comunidade e da qualidade de vida dos habitantes, em suma, a sustentabilidade, são determinantes para que tal se verifique.

É urgente a formulação de uma nova estratégia, de políticas públicas actuantes que minorem ou resolvam de imediato os problemas que nos assolam e que obviem, atempadamente, ao agravamento da situação que se tornou uma ameaça para quem aqui reside , trabalha ou nos visita num registo diferente do canibalismo turístico a que estamos agora sujeitos. (…) Sempre houve turismo e nós não somos contra ele. (…) Queremos turismo sim, mas de qualidade, não em quantidade. (…)

Ser um Sítio UNESCO implica a preservação do património, da cultura local, das condições de habitabilidade de quem aí vive, trabalha e nos visita num registo diferente e não predatório.

Sintra está a ficar asfixiada pelo seu passado e este não pode ser a sua única fonte de receita. Sintra não é um parque de diversões. Um local que a isto se rende vende a sua alma.

A autarquia terá que controlar o espaço público, mesmo quando o Estado se parece negar a usar os meios para intervir .

Crescer sem limites e apostando exclusivamente no turismo de massas leva à insustentabilidade do sistema e, se assim continuarmos, é o desastre garantido.

Sintra tem que se reinventar. (…)»

Debate:

Participantes:

Dos candidatos à autarquia então já designados participaram Ana Mendes Godinho, Partido Socialista e Pedro Ventura, CDU.

Participaram ainda os seguintes representantes partidários: André Beja, do Bloco de Esquerda, Eunice Baeta, Iniciativa Liberal, Luís Rodrigues, Chega e Marta Cortegano do Livre.

Os principais pontos em debate foram:

Turismo e retorno para o território: O turismo deve gerar riqueza que reverta diretamente para os residentes, através de investimento em património, jardins históricos, habitação acessível, serviços públicos e qualidade de vida. Defendeu-se a regulação do turismo e a redistribuição das receitas. O problema não é o turismo em si, mas a sua desregulação e a concentração espacial, incompatível com a geografia específica de Sintra.
Habitação: Criticado o falhanço das políticas de renda acessível. Foram propostos: incentivos ao arrendamento acessível para jovens e para reabilitação de imóveis degradados; limitação do alojamento local; e responsabilização de proprietários.
Governação e participação: Rejeição da mera “auscultação”. Defendeu-se a cogestão, a coprodução de políticas públicas, transparência, envolvimento real das comunidades e decisões baseadas em dados.
Mobilidade: Identificada como problema grave e o mais urgente: congestionamento extremo, falha dos transportes públicos, residentes “presos em casa”, impacto negativo também para os turistas. Foram apontadas falhas na gestão dos acessos à Pena, no estacionamento periférico, nos circuitos pedonais e suaves e na articulação territorial, apesar destes problemas já estarem identificados há vários anos. Propostas incluiram parques periféricos, restrição quase total de carros no centro histórico, fiscalização eficaz, transporte público frequente e sustentável, articulação intermunicipal (Lisboa–Sintra–Cascais), pré-reserva obrigatória para monumentos e gestão ativa de fluxos turísticos.
Património e ambiente: Em destaque a falta de inventário de edifícios degradados, a ausência de manutenção preventiva, a pressão sobre a serra, a floresta e o litoral. Defenderam-se quotas de visita, proteção da paisagem, reflorestação com espécies autóctones, combate à poluição e controlo de atividades turísticas agressivas. A QSintra defendeu a criação de uma estrutura de gestão especializada, dedicada à Paisagem Cultural de Sintra que mereceu acordo da maioria dos políticos presentes.
Perda de qualidade de vida: Na assistência, vários moradores denunciaram a degradação das condições de vida, a falta de qualidade do comércio de proximidade, o abandono de serviços básicos, o envelhecimento da população e a falta de respostas institucionais. Questionou-se a eficácia da administração pública e a fragmentação de responsabilidades entre entidades.

Síntese das principais medidas propostas:

Gestão integrada e especializada da Paisagem Cultural de Sintra, com meios técnicos, humanos e financeiros próprios.
Governação participativa, envolvendo residentes, associações, academia, autarquia e entidades gestoras do património.
Planos de gestão monitorizados, com dados, avaliação de impactos e capacidade de carga turística.
Programas de participação comunitária desburocratizados, com orçamento por bairro e financiamento por resultados.
Medidas imediatas e pragmáticas, em paralelo com soluções estruturais.
Criação de fundos dedicados, alimentados pela taxa turística, para habitação, reabilitação do património e melhoria da mobilidade.
Reforço da habitabilidade e do comércio local.
Diversificação económica e importância do sector agrícola como pilar estratégico do território, apoio à pequena agricultura e à produção biológica, promoção de produtos locais (como a maçã e o vinho de Colares), a agroindústria, compras públicas locais para cantinas, educação alimentar nas escolas e ligação entre produção local, turismo sustentável e descarbonização. Defendeu-se que a diversificação económica não pode sacrificar solos agrícolas nem a soberania alimentar.
Articulação entre património, ambiente, habitação, mobilidade e ação climática, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O debate evidenciou diferentes posições partidárias quanto à reorganização administrativa do território, mas convergiu na ideia de que Sintra só será sustentável se for, antes de mais, um lugar para viver — e não apenas um destino turístico.

Os diagnósticos sobre Sintra estão feitos. O que falta não é conhecimento, mas decisão política, coordenação, pragmatismo e envolvimento real das comunidades para preservar Sintra, enquanto património vivo, habitável e culturalmente autêntico.

O Colóquio encerrou com uma intervenção da escritora Raquel Ochoa.

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