9 junho 2026
1- RESUMO DA REUNIÃO
Presenças: Deputados da Assembleia Municipal que integram a Comissão; Vereador Francisco
Duarte; Vereadora Anabela Macedo; QSintra, representada por Martinho Pimentel, associado e
membro dos orgãos sociais.
O balanço apresentado pelo Vereador Francisco Duarte pode se resumir na melhoria
significativa da mobilidade, novo parque de estacionamento (com pouco uso), alteração
do circuito do autocarro 434, maior número de visitantes (na ordem dos 5% relativos ao
ano de 2025) e um grande envolvimento da polícia Municipal e GNR.
A Vereadora Anabela Macedo elogiou o envolvimento das polícias e classificou-o como
irrepetível.
De seguida, Martinho Pimentel foi convidado a apresentar a opinião dos moradores; em
resumo:
o Confirmamos que a circulação melhorou mas estamos convictos que tal se deveu
essencialmente à existência de polícia em todas as esquinas e a um grande número de
vias fechadas ao trânsito, cuja continuidade não é viável.
o Consideramos necessário um policiamento mais eficaz e dissuasor de comportamentos
impróprios.
o Alerta para a falta de rebocadores e bloqueadores, com resposta que estão a ser
adquiridos 2 rebocadores.
o Insistimos na questão da informação sobre a mobilidade, mapas no site da CMS e
sinalização de trânsito correcta, útil e verdadeira, alertando para que esta sinalização é
sempre poluição visual, por isso deve num centro histórico resumir-se ao essencial.
o Quanto ao novo trajecto do 434 (Lourel, Estação de Sintra, Chão de Meninos, Calçada de
São Pedro, Rampa da Pena, Pena, Calçada da Pena, Calçada de São Pedro, Volta do
Duche, Estação de Sintra, Lourel), alertámos para a extensão do percurso, o que leva a
que se num ponto do circuito houver um problema, todos os autocarros ficam aí
parados, não havendo transporte público em todo o restante trajecto.
Foi também levantada a questão do que estava a ser feito para prevenir assaltos a
turistas. Foi explicado que este problema ainda só está a ter maior incidência no Cabo da
Roca, sendo reforçado o policiamento, mas mais uma vez sem eficácia: a Polícia
frequentemente apanha carteiristas em flagrante, mas o processo criminal depende de
queixa do lesado por não ser um crime público e os turistas não fazerem queixa.
1 No final foi dada novamente a palavra a Martinho Pimentel que, usando da sua
experiência em apresentar queixas, mostrou que era normal que um turista não o
fizesse, visto ser necessário deslocar-se à esquadra e ai perder 1 a 2 horas, sendo
inadmissível que o Polícia não o possa fazer recorrendo a um telemóvel em 5 minutos em
qualquer lugar. Mais uma vez, enfatizou que se trata essencialmente de uma falta de
produtividade da Polícia, mais do que uma falta de efectivos, e o mesmo acontece
quanto à falta de civismo que se verifica (lixo, muros e edifícios danificados,
estacionamento indevido, …).
2- CONTRIBUTOS PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE NO
CENTRO HISTÓRICO E SERRA
Minimizar o fluxo motorizado, o que melhorará a qualidade do ar, o ruído e a paisagem
urbana, impedindo a progressiva deterioração ambiental e paisagística. Em suma,
tornará Sintra mais apelativa, com a certeza de melhor qualidade de vida para residentes
e visitantes.
Encontrar soluções de mobilidade e estacionamento que facilitem o dia-a-dia dos
residentes, a sua vida familiar e social, a habitabilidade dos núcleos urbanos e disciplinem
a experiência de visita.
Garantir lugares de estacionamento aos residentes; determinar e fornecer um dístico
para estacionamento e circulação a cada residente / restaurante/ lojista e um número x
de lugares em conformidade com o necessário para estacionamento próprio, sendo que
aqui o conceito de residente não pode ser restrito ao troço de rua em questão, tem de
ser alargado aos residentes em toda a zona.
Banir ou conter fortemente o numero de tuk tuks e limitar os circuitos.
Proibir a circulação de autocarros de grandes dimensões, autocaravanas, de transporte
público ou turísticos. NOTA: a CMS introduziu entretanto a proibição aos autocarros de
turismo no centro da Vila de Sintra, bem como a recolha e largada de passageiros por
parte das plataformas TVDE, que passam a ter locais próprios, medidas com as quais nos
congratulamos. Falta agora renegociar a concessão de transporte público, impondo a
substituição da frota por autocarros mais pequenos e eléctricos, adequados à
sinuosidade e à largura das vias.
Divulgar publicamente dados de avaliação ambiental, de preferência em tempo real, e
devidamente arquivados para efeitos de análise comparativa cronológica. NOTA: foi
também entretanto anunciado pela CMS “um sistema de monitorização ambiental, com
recurso a sensores e equipamentos de leitura instalados em pontos estratégicos da vila,
da serra e das zonas de circulação condicionada”. Aguardamos a sua publicação.
2 Limitar a circulação de veículos à norma Euro 3 como existe em Lisboa.
Dividir o trajecto do autocarro 434 em 2, ou com a ida ao Lourel em 3.
Dissuadir a entrada de veículos e a sua circulação pela serra fora de estrada.
Proibir circulação na serra de veículos de animação turística e de ‘desporto-aventura’
nomeadamente “jipes” em “safari”.
Decidir, tendo por base os n estudos já realizados, qual a melhor alternativa aos actuais
acessos à Pena, Castelo, etc..
Alargar a proibição de circulação de veículos turísticos aos principais núcleos residenciais,
limitando a sua circulação a um circuito definido e permitindo apenas a circulação de
autocarros públicos em toda a área do centro histórico e da serra.
Em concreto, proibir a circulação de tuk tuks, tvde’s (com excepção dos com destino ou
partida na zona), e veículos turísticos em ruas estreitas e residenciais (caso de várias ruas
que dão acesso à Calçada de São Pedro: rua Serpa Pinto, calçada da Penalva, rua do
Roseiral, rua de D. João de Castro (só depois do cruzamento com a Rua Francisco dos
Santos), rua Dr. Rodrigo Delfim Pereira, rua José Neto Milheiriço, rua Albino José
Baptista, rua Dr. Higino de Sousa; em dias de maior congestionamento, os sistemas de
gps encaminham para estas vias estreitas que ficam literalmente entupidas, criando
dificuldades imensas a quem lá vive).
Proibir o estacionamento dos dois lados em ruas estreitas como as Ruas Álvaro dos Reis,
Higino de Sousa e Calçada da Penalva, entre outras. Com sinal de proibição e risco
amarelo e com fiscalização. Há dias em que se não consegue passar, nem ambulâncias ou
bombeiros podem circular.
Negociar com a concessionária da ic16 a supressão da portagem entre Sintra e Cascais,
em vez de insistir no projecto da variante a Ranholas, que terá impactos na paisagem e
na impermeabilização dos solos, optando, isso sim, pela manutenção e aumento da área
verde circundante.
Limitar o tráfego entre Sintra e Colares via Estrada Nova da Raínha, de forma a travar a
poluição, o peso e tremor estrutural provocado pelas camionetas de turismo e por uma
carreira do circuito da Pena que roça as árvores e obriga os carros a atirarem-se para as
bermas.
Assegurar policiamento permanente e e o cumprimento do código da estrada,
nomeadamente quanto a multas e sanções, bloquear veículos, rebocar veículos.
3Não existem soluções sem policiamento e fiscalização. A Polícia tem de ser dissuasora.
Tem de ter meios adequados (reboque de viaturas e bloqueadores, etc.).
A fiscalização de trânsito e estacionamento irregular tem de ser regular e eficiente.
Rever toda a sinalização informativa, de trânsito e de estacionamento. A actual não é
eficaz, por vezes excessiva, outras insuficiente e muitas vezes errada ou desactualizada.
Publicar mapas com parques, transportes públicos, ruas com limitação de circulação em
sites como CMS, Parques de Sintra Monte da Lua, Cultursintra, Turismo de Portugal, ….
Esta publicação não pode ser em ‘notícias’, tem de ser fixa, actualizada, inclusive para
enceramentos temporários em caso de eventos ou prevenção de incêndios.
Tem de ter legendas que especifiquem as limitações, com exemplos: transportes
públicos, residentes da zona, cargas e descargas, limitação da duração de eventos, etc..
Criar soluções de parqueamento eficazes bem assinaladas e amplamente divulgadas, com
ligação ao centro histórico por transporte eléctrico.
Se a adesão ao parque de estacioanmento do Lourel continuar aquém das expectativas,
rentabilizar o espaço pode passar por dedicar parcialmente a estacionamento e
permissão de pernoita para auto caravanas. No entanto, o espaço teria de garantir: mais
sombreamento, ponto de descarga de águas sujas e WC, recarga de águas limpas, infra
estruturas de apoio como pontos de eletricidade e balneários, e CCTV ou segurança
(rondas regulares das autoridades).
Estudar a implantação de um parque de estacionamento com localização e acessos
adequados (por exemplo, nos terrenos frente ao Tribunal) e valorizar o terreno do
planeado parque no Linhó com arvoredo e hortas comunitárias.
Banir os pilaretes e as fitas plásticas.
Manter as ruas, estradas e passeios em condições, mas sem descaracterizar.
Há ruas esburacadas por todo o lado e quando são arranjadas a solução é sobrepôr
camadas de asfalto, criando um perigoso desnível face às bermas que muitas vezes fazem
de passeios.
Muitos passeios têm a calçada danificada, dificultando a passagem de peões (e ainda
mais de carrinhos de bébé ou de deficientes).
Resolver situações de usurpação de caminhos públicos e criar condições de segurança
para quem vive na serra.
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QSintra 